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Diana Saraiva
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Publicações
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Diana Saraiva
Artigo ·
há 9 anos
Concepção de justiça na ética Aristotélica
RESUMO Propõe-se neste artigo aprofundar a concepção de Justiça como Virtude na visão de Aristóteles, refletir o pensamento aristotélico sobre justiça, que tipo de virtude é a justiça, como se dar o...
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Diana Saraiva
Artigo ·
há 9 anos
O início da personalidade civil: A situação do nascituro
RESUMO Propõe-se neste artigo discorrer sobre a situação do nascituro quanto ao direito da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Tratará à origem, o conceito e a diferença entre o...
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Diana Saraiva
Artigo ·
há 9 anos
As penas privativas de liberdade e as barreiras da ressocialização no sistema prisional brasileiro
RESUMO Propõe-se neste artigo discorrer sobre o desafio e as barreira da ressocialização como perspectiva da pena privativa de liberdade, através do métodos de procedimento histórico e de abordagem...
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Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Recomendações
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Paulo Bernardo Filho
Artigo ·
há 5 anos
Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?
A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote Anticrime”, introduziu ao Código de Processo Penal o instituto do Acordo de Não...
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Isa Bel
Comentário ·
há 9 anos
STJ: Mulher saudável e com condições de trabalhar não deve receber pensão alimentícia
Correio Forense
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há 9 anos
Por isso eu sempre digo: o cônjuge q fica só em casa, dependendo financeiramente do outro, vai se lascar na separação pela burrice dele. Não cabe mais, em pleno século XXI, que alguém fique em casa, 'cuidando' da casa e dos filhos, enquanto só o outro contribui financeiramente. Em caso de separação, esse cônjuge q ficou sem trabalhar, não mais receberá pensão como outrora acontecia e se dará muito mal. Acho q, se o Estado quer se meter nas relações conjugais, a lei deveria ser mudada e q fosse obrigatória duas condições para q as pessoas tenham direitos na separação: 1) cada um leva o q trouxer para a relação apenas, ou o q for comprado juntos, na proporção q cada um pagou. E 2) os dois deverão trabalhar e contribuir para o sustento da família durante o tempo da união. Isso diminuiria em quase 100% os problemas nos divórcios e a justiça seria feita: cada um fica com o q contribuiu e, ambos trabalhando, em divórcio cada um terá sua renda.
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